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OAB-BA pede a TJ-BA suspensão da troca do PJe pelo Eproc
Em ofício enviado à presidência do TJ-BA, a OAB-BA pediu a suspensão da troca do sistema PJe pelo Eproc, aprovada pelo Pleno do Tribunal na manhã desta quarta (23). No documento, a seccional destaca que a decisão não contou com a participação da advocacia, principal usuária do sistema, e pede a suspensão da medida até que a classe e os demais integrantes do sistema possam participar da discussão.
A OAB-BA lembra que a migração para o PJe, além de ter sido longa, provocou diversos transtornos e que uma nova migração traria um impacto negativo para a atividade jurisdicional. "Com efeito, pugnamos que a decisão pela mudança de sistema seja construída com a advocacia e os demais atores do judiciário, ponderando-se os ganhos e as perdas que uma migração provocaria", diz a OAB-BA.
Além disso, a seccional reconhece que o sistema PJe possui problemas, constatados, inclusive, pelo Conselho Nacional de Justiça, mas destaca que a troca de sistemas só deve ser cogitada caso não sejam encontradas formas de solucionar tais problemas. A seccional solicita, ainda, que sejam apontados os motivos que impedem, atualmente, o aperfeiçoamento do PJe, antes de se optar pela decisão de mudança de sistema.
Confira o oficio enviado à presidência do TJ-BA
Fonte:
OAB Bahia
23/10/2024 (00:00)